DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE
Editado Decreto Municipal nº 110/2020, que Decreta Estado De Calamidade Pública em Todo o Território do Município de Santa Maria do Herval para fins de Prevenção e Enfrentamento da Pandemia Provocada...
DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE
Editado Decreto Municipal nº 110/2020, que Decreta Estado De Calamidade Pública em Todo o Território do Município de Santa Maria do Herval para fins de Prevenção e Enfrentamento da Pandemia Provocada pelo Coronavirus.
Dentre outras medidas, determina o fechamento de todas atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços privados não essenciais.
Leia o decreto na íntegra, no link https://santamariadoherval.cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=7865&cdDiploma=202000110&NroLei=110&Word=&Word2=
