EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
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EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2021
Data: 29/03/2021
Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Herval
Organização da Sociedade Civil: Associação Cultural Teewald
CNPJ: 11.781.237/0001-73
Objeto: Formalização de parceria, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, nos termos da Lei 13.019/2014, para projeto de incentivo a grupos artístico-culturais da cidade.
Valor do Repasse: R$ 50.000,00.
Prazo: 29/03 a 31/12/2021.
Prestação de contas: Trinta dias após o recebimento de cada parcela do recurso e trinta dias para a prestação de contas final
Representação quanto à aplicação dos recursos: poderão ser apresentadas representações sobre eventual aplicação irregular dos recursos da parceria diretamente no setor de protocolos no horário de expediente da Prefeitura Municipal, devidamente identificadas por seu(s) subscritor(es) e instruídas com a documentação pertinente, se for o caso.
Crédito foto: deheus.com.br
