🟢O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL TORNA PÚBLICO 0 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024

O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL TORNA PÚBLICO 0

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2024

Compreende o objeto deste chamamento público a formalização de parceria, através Termo de Colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, nos termos do art. 2°, III-B, da Lei 13.019/2014, no exercicio de 2025, para o projeto de atendimento na área socioeducativa de (a) até 70 (setenta) crianças de 0 a 3 anos e 11 meses de idade, na modalidade Educação Infantil em jornada integral e (b) até 20 (vinte) crianças de 4 (quatro) a 6 (seis) anos na modalidade Educação Infantil - Pré-Escola em jornada integral.