Passaporte da Vacina - Covid-19

📍   PASSAPORTE DA VACINA  💉💉

📌   O QUE É?

▶️ Documento que comprova que a pessoa se vacinou contra o coronavírus (COVID-19)

▶️ Pode ser:

✔️   o certificado digital de vacinação – emitido no aplicativo ConecteSUS

✔️   a carteirinha de vacinação

📌 EM QUE LUGARES E SITUAÇÕES SERÁ EXIGIDO

▶️ Eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares

▶️ Feiras e exposições corporativas, convenções, congressos e similares

▶️ Cinema, teatros, auditórios, circos, casas de espetáculo, casas de shows e similares

▶️ Parques temáticos, de aventura, de diversão, aquáticos, naturais, jardins botânicos, zoológicos e outros atrativos turísticos similares

📌 QUEM DEVERÁ EXIGIR A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE

▶️ O organizador do evento ou o responsável pelo estabelecimento

📌 CRONOGRAMA PARA EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE

▶️ 40 anos ou mais: esquema vacinal completo a partir de 1º de outubro

▶️ 30 a 39 anos: primeira dose ou dose única de 1º a 31 de outubro e esquema vacinal completo a partir de 1º de novembro

▶️ 18 a 29 anos: primeira dose ou dose única de 1º de outubro a 30 de novembro e esquema vacinal completo a partir de 1º de dezembro 

▶️ Menores de 18 anos:  não é preciso apresentar carteira vacinal

📌 DESCUMPRIMENTO DA NORMA

▶️   Pelo descumprimento, os estabelecimentos poderão sofrer sanções especificadas nas normas sanitárias: advertência, interdição e multa

📌 Todos devem fiscalizar o cumprimento das normas relativas a obrigatoriedade de comprovação de vacinação

📌 Denúncias pelo descumprimento podem ser realizadas na Vigilância em Saúde do Município

BOLETIM INFORMATIVO

COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)