PONTO FACULTATIVO
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Herval, através do Decreto N° 367/2024, estabelece a suspensão dos serviços públicos e ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta do Município, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024.
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Herval, através do Decreto N° 367/2024, estabelece a suspensão dos serviços públicos e ponto facultativo nos Órgãos da Administração Direta do Município, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024.
Os efeitos do Decreto não se aplicam às atividades classificadas como essenciais e inadiáveis ao funcionamento do serviço público municipal, especialmente aquelas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, tais como atendimentos médicos e ambulatoriais.
