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EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI ALDIR BLANC 03/12/2020 EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI ALDIR BLANC Estão abertas as inscrições para interessados da área cultural em receber recursos provenientes da Lei Aldir Blanc. Os editais contemplam três modalidades:
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Estão abertas as inscrições para interessados da área cultural em receber recursos provenientes da Lei Aldir Blanc.

Os editais contemplam três modalidades de concessão de recursos:

Edital 001 – para despesas de manutenção de espaços culturais (de pessoas físicas ou jurídicas);

Edital 002 – seleção de projetos que incentivem a produção cultural, de pessoas físicas e jurídicas, através da realização de atividades durante as festividades de final de ano e recesso escolar;

Edital 003 – premiação de artistas populares;

Todos os inscritos deverão ter tido suas inscrições homologadas no Cadastro Municipal de Cultura ou em algum dos cadastros descritos na Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020, art. 7º, § 1º).

O pedido de inscrição e demais informações, bem como os Editais e Anexos que compõem o presente processo, deverão ser solicitadosno e-mail: cultura@santamariadoherval.rs.gov.br

ou diretamente na Prefeitura Municipal (com Carine Lauer).

O prazo de inscrições e de entrega da documentação é 09 de dezembro de 2020.

Os inscritos sujeitam-se as regras e disposições definidas nos editais.

Se você preenche os requisitos, não perca tempo, inscreva-se.

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